Reforma Tributária

Eu não sou a favor de impostos mais altos, ninguém é. Também sou contra o GST em sua forma pura, como fui durante a última eleição, porque é regressivo. Mas Guernsey tem arrastado sua âncora econômica sem gerar superávits desde que o zero ten foi implementado há mais de uma década. Deveríamos tê-lo implementado naquela época, quando as coisas eram mais fáceis e o impacto teria sido menor. Agora temos uma conta de mais de £1 bilhão em projetos de capital e £150 milhões para pagá-la, deixando-nos à beira do abismo. Existem muitos mais projetos que não estão na lista e os membros do States continuam irresponsavelmente a adicioná-los sem qualquer consideração de como podem ser pagos.

Ao mesmo tempo, estamos gerando déficits significativos (onde nossa renda não corresponde às nossas despesas) – com uma perda prevista de £71 milhões em 2024. Não temos níveis significativos de dívida, mas nossos ativos estão sendo gradualmente desgastados e nossa infraestrutura está se deteriorando. Nossas receitas de imposto de renda também estão caindo. Temos todos os nossos ovos em uma cesta cada vez mais frágil de imposto de renda e seguridade social. Nossa economia é quase inteiramente baseada em finanças, que também está em declínio, em parte devido à falta de confiança na capacidade de Guernsey de se governar adequadamente e enfrentar esses desafios. Há uma enorme pressão por gastos adicionais em saúde, e nossa população continua a envelhecer e a exigir mais cuidados e apoio à medida que todos vivemos mais. Isso não é culpa dos idosos, é culpa de políticos que já se foram e que foram avisados de que isso aconteceria, mas não fizeram nada para amenizar o custo.

Liderei a revisão tributária no último mandato e, além de implementar o Pilar II, que prevê arrecadar £30 milhões em novos impostos, elaboramos uma estrutura, agora aprovada, que permite a Guernsey ampliar sua base tributária, afastando-se do foco perigoso na tributação baseada na renda. Isso nos permitiu criar uma estrutura que permite reduzir a tributação de renda e a seguridade social para os menos remunerados em nossa sociedade. O imposto de renda sobre os primeiros £30 mil de renda seria reduzido para 15%. A seguridade social estaria sujeita a uma isenção da mesma forma que o imposto de renda (atualmente, uma vez que você ganha acima do valor qualificado, deve pagar seguridade social sobre toda a renda, o que prejudica os menos remunerados). O GST sobre todos os bens e serviços, que é um imposto muito simples de calcular e coletar, permite essas reduções progressivas de impostos.

Não vou entrar em todos os tropos incorretos sobre o GST. Não custará milhões em novos funcionários, será pago por bens online como em Jersey, o setor financeiro também pagará, e muitas pessoas que vivem na ilha e visitam, que não pagam nenhum imposto, contribuirão como resultado. Os ricos pagarão mais (como já fazem com a remoção de isenções) porque consomem mais.

Embora não seja algo que eu particularmente queira ver acontecer, o fato é que o pacote GST+ deve ser implementado o mais rápido possível no próximo mandato. Não temos mais espaço para hesitar sem prejudicar ainda mais a confiança dos negócios.

O único outro imposto capaz de gerar os valores necessários é o imposto de renda – mas teríamos que implementar um imposto para todos a uma taxa próxima de 30% ou mais para alcançar resultados semelhantes. Isso não é uma opção sustentável para Guernsey. Taxar os ricos a uma taxa mais alta simplesmente não funciona – não há pessoas ricas suficientes para fornecer os valores necessários sem aumentar as taxas para mais de 50%. Isso já foi amplamente pesquisado e investigado, mais de uma vez, e não temos mais tempo para reexaminar tudo.

Qualquer candidato na eleição que diga o contrário ou não examinou os fatos ou é movido pela autopreservação ou ideologia, independentemente dos prováveis efeitos prejudiciais e permanentes em nossa economia, que tornarão o resultado geral pior e potencialmente desencadearão uma espiral de declínio.

Além do pacote GST+ e da tributação corporativa do Pilar II, que introduzi como líder do tesouro e que prevê arrecadar mais £30 milhões por ano, acredito que devemos passar para um sistema corporativo zero-15. Sob o Pilar II, muitas empresas em Guernsey agora pagarão 15% em impostos, enquanto uma empresa vizinha fazendo o mesmo pode estar pagando 10. Isso não faz sentido e acredito que devemos passar para uma base de 15%, o que poderia gerar mais £20 milhões por ano. Isso deve ser preferencialmente em conjunto com as outras dependências da coroa. Não sou a favor de passar para um sistema tributário territorial mais amplo devido ao perigo de ser um pioneiro em um espaço altamente competitivo com base em uma indústria que já está cansada – esta é uma área onde Guernsey deve seguir os desenvolvimentos internacionais, como fizemos com o Pilar II. Propostas de impostos territoriais podem parecer atraentes, mas na realidade não conseguiram angariar mais do que um punhado de apoiadores entre especialistas por mais de uma década, são fortemente desencorajadas pela indústria e não apresentam “imposto justo”; na verdade, representam um risco significativo para nossa economia quando efetivamente não temos mais tempo para investir em soluções irreais.

Em resumo, temos que deixar para trás os debates difíceis sobre essa questão e implementar o GST+ o mais cedo possível no mandato. 60% das famílias de Guernsey estarão melhor como resultado e podemos continuar a investir em educação, saúde e infraestrutura. Eu sei que não é popular, mas acredito que se não fizermos isso, as consequências serão muito mais sérias e permanentes.

Você pode assistir a dois vídeos que preparei há algum tempo antes do debate da revisão tributária; os problemas que impulsionam a necessidade de reforma e a base das propostas progressivas não mudaram.